RIO DE JANEIRO RECLAMA DE PESQUISA DO IBGE SOBRE INVESTIMENTOS NA SAÚDE

A Pesquisa de Informações Básicas Estaduais - Perfil dos Estados Brasileiros (Estadic), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta o Rio de Janeiro como o estado que, proporcionalmente, menos investe em saúde, com 7,2% do orçamento no ano de 2013 destinados para o setor. Mas, segundo o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, a conta do IBGE considerou receitas que não deveriam entrar no cálculo, como convênios e os royalties do petróleo, o que fez com que o percentual aplicado em saúde parecesse menor do que de fato é. A Constituição estabeleceu que os recursos obrigatórios em saúde equivalem a 12% dos impostos e transferências líquidos, no caso dos estados. "Você soma os impostos que arrecada diretamente e as transferências que recebe do governo federal e calcula 12% sobre isso. No nosso caso, no ano passado deu aproximadamente R$ 3,9 bilhões. Essa base de cálculo foi igual a 43% do nosso orçamento total, porque você tira os royalties, os empréstimos, os convênios, o que manda para os municípios, as operações de crédito e as alienações de bens”, disse ele. Dessa forma, do orçamento total de R$ 72,7 bilhões do estado, R$ 31,57 bilhões são provenientes de arrecadação de impostos e de transferências do governo federal. “Só de royalties do petróleo o estado recebeu R$ 8,4 bilhões, o que é quase igual ao orçamento de Rondônia e do Tocantins juntos. Este último, apontado pela pesquisa do IBGE como o que mais investe em saúde”, diz o secretário. De acordo com Barbosa, o Rio de Janeiro também retirou da conta de gastos com saúde o pagamento de aposentados, o que, segundo ele, outros estados consideram. Além disso, o secretário explica que são feitos outros gastos em saúde que não estão dentro da determinação constitucional, como compra de medicamentos e investimento em construção de hospitais. Com isso, o investimento em saúde, dentro da determinação constitucional, foi R$ 3,913 bilhões no ano passado, o que corresponde a 12,04% da base orçamentária, e o gasto total com ações de saúde chegou a R$ 5,174 bilhões.